Política de Privacidade

A OMS Cunha Telecomunicações ME., nome fantasia NetVoipKCE, CNPJ 19.584.828.0001-62, com sede em São Carlos - SP, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços ou visitar nosso website, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Dados de Identificação: Nome completo, CPF/CNPJ, RG, endereço, telefone, e-mail.

Dados Cadastrais: Informações da empresa, nome fantasia, razão social, dados do representante legal.

Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de navegação, cookies.

Dados de Serviços: Informações sobre os serviços contratados, uso de linhas telefônicas, registros de chamadas (CDRs), dados de tráfego VoIP.

Dados Financeiros: Informações de pagamento, dados bancários, histórico de transações.

Prestação de Serviços: Processar e gerenciar os serviços de telecomunicações contratados.

Comunicação: Enviar informações sobre serviços, suporte técnico, atualizações e notificações importantes.

Cobrança: Processar pagamentos, emitir faturas e gerenciar inadimplências.

Cumprimento Legal: Atender obrigações legais e regulatórias, incluindo retenção de registros conforme exigido pela ANATEL.

Melhoria de Serviços: Analisar o uso dos serviços para melhorar a qualidade e desenvolver novos produtos.

Segurança: Prevenir fraudes, proteger a integridade da rede e garantir a segurança dos sistemas.

Marketing: Enviar ofertas e informações sobre novos serviços (mediante consentimento).

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

Prestadores de Serviços: Empresas terceirizadas que auxiliam na prestação de serviços (processamento de pagamentos, infraestrutura de TI, suporte técnico).

Órgãos Reguladores: ANATEL e outras autoridades competentes, quando exigido por lei.

Autoridades Judiciais: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridades públicas.

Parceiros Comerciais: Somente com seu consentimento expresso para ofertas e promoções.

Todos os terceiros que têm acesso aos seus dados são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade e segurança das informações.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso

• Controles de acesso rigorosos e autenticação multifator

• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças

• Backups regulares e planos de recuperação de desastres

• Auditorias periódicas de segurança e conformidade

• Treinamento regular de colaboradores sobre proteção de dados

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você conforme exigido pela LGPD.

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.

Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização ou Exclusão: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.

Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento.

Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: [email protected]

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados

• Atender obrigações legais e regulatórias (ex: ANATEL exige retenção de CDRs)

• Preservar direitos em processos judiciais ou administrativos

• Cumprir determinações de autoridades competentes

Após o término do período de retenção, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

Dados relacionados a obrigações fiscais e contábeis são mantidos por 5 anos, conforme legislação aplicável.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a experiência de navegação no website

• Analisar o tráfego e uso do site

• Personalizar conteúdo e publicidade

• Lembrar suas preferências

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável.

Notificaremos você sobre alterações significativas através do e-mail cadastrado ou por aviso em nosso website.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Última atualização: Novembro de 2025

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus direitos, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Telefone: (16) 4042-9962

Endereço: São Carlos - SP, Brasil

CNPJ: 19.584.828.0001-62

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.